Antes de começar este post, vamos retomar ao conceito de loteamento. Segundo a legislação (lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979), um loteamento se refere a divisão de porções de terras para fins de edificação, aberturas de vias de circulação, logradouros públicos, modificação ou ampliação.

Essas parcelas de terras são denominadas de lotes e destinadas a venda. Contudo, algumas vezes os loteamentos podem ser confundidos com os condomínios. Entenda a diferença entre esses dois conceitos.

Loteamento X Condomínios

Ao comprar um loteamento, o comprador adquire apenas um lote onde as vias de circulação são públicas e todos têm livre acesso. Por outro lado, em um condomínio você não compra apenas a “terra”, mas outros bens de uso comum que ficam dentro dessa área limitada.

Dentro dos condomínios há ruas, quadras, praças, áreas de entretenimento, ou seja, é como se uma mini cidade fosse construída naquele terreno. Segundo Eduardo Machado Silva Filho, CEO da Lança Urbanismo, “Ainda nessa propriedade, cada morador precisa estar ciente de cada um tem sua responsabilidade e obrigações com os bens de uso comum.”

No caso de loteamentos, esses bens são de responsabilidade do governo municipal que deve zelar por sua manutenção, além de arcar com os custos. Isso é diferente do que acontece nos condomínios, onde as taxas costumam ser pagas pelos próprios moradores por meios específicos.

Tipos de loteamento

Após entender o que é um loteamento e sua diferença em relação a um condomínio, falaremos sobre os tipos de loteamento que existem, sendo eles fechado, aberto e de acesso controlado. Entenda as principais diferenças entre cada uma delas e suas características específicas neste post.

Diferença entre loteamento fechado, aberto e semi-aberto

Nos loteamentos fechados, o acesso é bastante restrito sendo permitido apenas para moradores o uso de bens comuns, enquanto isso no loteamento aberto qualquer um pode ter acesso ao bens comuns.

No entanto, temos ainda um outro modelo de loteamento, o semi-aberto, nos quais nenhuma pessoa pode ser impedida de circular pelo local desde que esteja devidamente identificada e cadastrada.

O que é um loteamento fechado?

Um loteamento fechado se trata de um modelo de divisão do solo com características bem específicas. São empreendimentos imobiliários implantados como qualquer loteamento aberto, contudo por meio de autorização municipal tem sua extensão fechada, normalmente limitada por muros ou cercas. Sendo assim, ele é planejado para um número determinado de residências e pessoas e o acesso ao local é restrito por meio de sistemas de segurança.

Os loteamentos fechados têm crescido principalmente nos arredores dos grandes centros urbanos, distantes do processo de urbanização que ocorre de forma desorganizada. Além disso, os loteamentos apresentam comodidade, conforto e segurança, sendo que há uma preocupação também em manter áreas verdes. Todos esses fatores contribuem para uma melhoria da qualidade de vida.

Outra característica desses loteamentos é que suas ruas, praças e vias de circulação são limitadas aos donos dos lotes, diante de um permissão ou concessão de uso outorgada pelo governo municipal.  

Por que morar em um loteamento fechado?

* Segurança

A maior vantagem de um loteamento fechado são as cercas, portarias que funcionam 24h, alarmes e câmeras. Além disso, a entrada de terceiros (que não forem autorizados) pode ser impedida, pois as áreas internas são privativas.

*Localização

Como são distantes dos centros urbanos, a localização dos loteamentos fechados permitem ao seu morador uma melhor qualidade de vida, uma vez que nestes locais, os ruídos e a poluição das cidades não incomodam tanto.

*Estrutura

Esses loteamentos possuem planejamento administrativo para lidar com questões relacionadas a sua estrutura, como a conservação de áreas comuns.

*Áreas de lazer e entretenimento

Se está em busca de um local para se reunir e divertir bastante com a família, os loteamentos fechados são a escolha certa. Nesse locais, playgrounds, piscinas, quadras e salão de jogos fazem a diversão da garotada. E claro, também dá para relaxar fazendo um delicioso churrasco para o almoço de domingo.

O que é um loteamento aberto?

Outra modalidade de loteamento é o aberto, este é o modelo mais tradicional e não há restrições quanto a seu acesso. No entanto, somente o dono do lote, o loteador poderá desenvolver e entregar um determinado empreendimento com toda sua infraestrutura básica.

Os loteamentos abertos devem ficar no entorno de áreas integradas às necessidades dos moradores locais, portanto necessidades básicas, como acesso as vias, transporte público, escolas, áreas de lazer, comércio e locais reservados à saúde, devem ser levados em consideração ao optar por essa modalidade. Nesse tipo de loteamento, a manutenção e segurança da área ficam a cargo do setor público.

O que é um loteamento semi-aberto?

Um loteamento semi-aberto é aquele regido pela lei 13.465/ 17. Segundo a legislação, o controle de acesso nesse local é regulamentado pelo governo municipal. Logo, pedestre ou condutores veículos, mesmo os que não residem naquele local, não podem ser impedidos de circular naquela área, desde que estejam devidamente cadastrados e com identificação.

Ainda nessa modalidade de loteamento, os proprietários não contam com permissão ou concessão de uso das ruas, vias ou logradouros e outros bens de uso comum, que aqui são de responsabilidade do poder público, contudo qualquer membro da sociedade pode ter acesso a eles.

Agora que entendeu a diferença entre os principais tipos de loteamento, comente abaixo qual deles é de sua preferência. Ah, e não esqueça de compartilhar nosso conteúdo nas redes sociais!